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Everton Melo
Publicações
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)
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Artigos (15)
Notícias (1)
Everton Melo
Artigo ·
há 11 meses
Imóvel penhorado por dívida do antigo proprietário, o que fazer?
Não é incomum que “proprietários” de imóveis em condição irregular, aqueles com contrato de gaveta que não foram escriturados e se encontram em nome do antigo proprietário, sejam surpreendidos com...
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Everton Melo
Artigo ·
há 3 anos
A Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e da Imobiliária
O corretor de imóveis tem sua profissão regulamentada pela Lei nº 6530/78, que estabelece em seu artigo 3º que a ele compete exercer a intermediação na compra e venda, locação e permuta de imóveis,...
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Everton Melo
Artigo ·
há 4 anos
Qual o prazo para abrir um inventário?
O inventário é o procedimento pelo qual os bens deixados por uma pessoa falecida são transferidos aos herdeiros e/ou legatários, podendo ser realizado judicialmente ou até mesmo em cartório, quando...
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Everton Melo
Artigo ·
há 4 anos
Proteção do bem de família não é absoluta
Muitos se preocupam quando da impossibilidade de penhora dos bens do devedor quando este é utilizado pela família como moradia, isto é, este for bem de família. Entretanto, a proteção conferida pela...
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Everton Melo
Artigo ·
há 4 anos
Quando eu vou poder despejar meu inquilino?
Muitas vezes os proprietários realizam locação de seus imóveis residencias sem uma assessoria jurídica adequada, fazendo um contrato padrão não perfazendo as reais necessidades inerentes ao negócio...
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Everton Melo
Artigo ·
há 4 anos
É possível vender imóvel em inventário ou até mesmo antes
Sim, é possível. O inventário é o meio pelo qual se faz o levantamento dos bens, valores e dívidas do falecido, visando o recolhimento do imposto de transmissão ao Estado, o que pode ser feito de...
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Everton Melo
Artigo ·
há 4 anos
Taxa de cessão de direitos contratuais cobrada por loteadora/construtora é abusiva
Você sabia que a taxa cobrada por loteadoras e construtoras sobre as cessões de direitos contratuais dos imóveis por elas comercializados é completamente abusiva? Sim meu amigo, aquela taxa cobrada...
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Everton Melo
Artigo ·
há 5 anos
Aposentadoria do Pescador
Atualmente, os pescadores artesanais podem se aposentar com 55 anos se mulher, e 60 anos se homem,exigido em ambos os casos o exercício ininterrupto da atividade de segurado especial a carência...
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Everton Melo
Artigo ·
há 5 anos
Acidente de Trabalho: quando não há o dever de indenizar
Direito do Trabalho Notadamente a temática sobre o acidente de trabalho faz parte do cotidiano forense de quem atua na seara trabalhista, e, sabidamente a Responsabilidade Civil do Empregador deve...
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Everton Melo
Artigo ·
há 5 anos
Companheiro sobrevivente pode morar em imóvel exclusivo da companheira falecida
PONTO DE CONEXÃO: DIREITO DE FAMÍLIA E IMOBILIÁRIO Uma vez caracterizada a União Estável ou realizado o casamento, independente do regime de bens, pode o companheiro ou cônjuge sobrevivente pode...
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